Política de Privacidade

Política Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do João Albino respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site João Albino.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

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• Para mais informações sobre o Google AdSense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense.
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Finalidade dos Dados Recolhidos

Os dados recolhidos neste website destinam-se a:

– Contacto com o utilizador para responder aos pedidos enviados.

– Envio, após solicitação do utilizador, de propostas de serviços e/ou outras informações de serviços e/ou produtos próprios.

– Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de serviços e campanhas comerciais.

– Cumprimento das obrigações legais.

Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização por forma a que o responsável por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.

O preenchimento dos formulários presentes neste website é acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento dado no envio de qualquer informação pessoal traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas bem como fica o proprietário deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, o proprietário deste website esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.

Em conformidade, o proprietário deste website reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o proprietário deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

Conservação dos Dados Pessoais

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo proprietário deste website poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

Direitos do Titular dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados, mas sempre por um período igual ou inferior ao prazo estipulado na lei, no entanto:

O titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:

– O Acesso/pedido de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si

– A eliminação de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica.

– A retificação da informação detida pelo responsável deste website sobre si

– Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito ao proprietário deste website o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para nos permitir a sua identificação adequada e posterior tratamento do seu pedido.

Todos os pedidos devem ser realizados através dos endereços e formas identificadas no ponto 1 desta política de privacidade.

Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte fisico (papel) quando necessário.

O proprietário deste website implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o proprietário deste website compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Nos termos referidos, o proprietário deste website compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o João Albino oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
• B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do João Albino, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Esta política é efetiva a partir de 15 April 2023 22:08